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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:24

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 15:58

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:15

Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:21

Navegando entre o Direito de Expressão Online e a Responsabilidade Social no Século XXI

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18

Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação

O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43

Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:24

Demissões de CEOs aumentam: quais os motivos?

Por Ricardo Haag
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:02

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, desembargador convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:35

Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

Para a classificação do delito, o colegiado considerou irrelevantes as condições preexistentes de saúde, que indicaram doença cardíaca.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:27

Contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis

O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 15:41

Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina

Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não é cabível a responsabilização do fabricante.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:02

Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância

O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:53

Quem deseja morar nos EUA não deve acreditar em tudo que a internet mostra

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de conhecer bem o local antes de partir para um novo país.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 11:09

Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual

O colegiado afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso, tendo em vista que o segurado é pessoa jurídica com capacidade técnica suficiente.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:48

Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem

Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve problema algum.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31

Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado

Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 12:30

Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:55

Filtro de relevância para os recursos especiais e o acesso aos Tribunais Superiores

Por Jorge Marquezi.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:37

Responsabilidade Civil no Dano Ambiental

O escopo do presente é analisar a responsabilidade no dano ambiental.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:38

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

Exibindo resultado de 2501 até 2520 de um total de 5983

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

Por Daniel Cerveira

Por Jenifer Moraes

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos

Por Ricardo Haag

Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, desembargador convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.

Para a classificação do delito, o colegiado considerou irrelevantes as condições preexistentes de saúde, que indicaram doença cardíaca.

O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.

Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não é cabível a responsabilização do fabricante.

O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de conhecer bem o local antes de partir para um novo país.

O colegiado afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso, tendo em vista que o segurado é pessoa jurídica com capacidade técnica suficiente.

Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve problema algum.

Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.

Por Jorge Marquezi.

O escopo do presente é analisar a responsabilidade no dano ambiental.

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

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